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Lei Orgânica Municipal
por Programa Interlegis última modificação 26/08/2014 08h55
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Lei nº 274
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 22/09/2014 18h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA-ACRE ALTERAR A TABELA DA LEI Nº257/09, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2011
Arquivo Lei nº 286
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 28/04/2015 11h53
Altera dispositivos da lei nº 171, de 17 de dezembro de 2003, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2011
Arquivo Lei nº 24
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 23/04/2015 14h53
Altera dispositivos da lei municipal nº 10/77 de 10/11/77 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1980
Arquivo Lei nº 320
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 22/09/2014 11h42
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DA LEI Nº 258/09 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO QUADRO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2013
Arquivo Lei nº 288
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 22/09/2014 11h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA-ACRE ALTERAR A TABELA DA LEI Nº257/09, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2011
Arquivo Lei nº 184
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 22/10/2014 14h12
ALTERA OS VALORES DO ITEM 6 DA TABELA IV, DA LEI Nº 159/02, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2005
Arquivo Lei nº 318
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 19/02/2015 11h47
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação/PPA para o quadriênio 2014-2017, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2013
Arquivo Lei nº 171
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 19/05/2015 19h02
dispõe sobre a reformulação na integra da lei municipal 119/99 de 20 de agosto de 1999 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2003
Arquivo Lei nº 336
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 23/04/2015 13h15
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014