LEIS DE 1989

por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira publicado 23/04/2015 12h36, última modificação 23/04/2015 12h36
Leis municipais de 1989

Lei nº 06

Autoriza o poder executivo municipal doar uma área de terra de 14.400m² a sociedade comunitária habitacional São Sebastião e dá outras providencias.

Lei nº 06 - Leia mais…

Lei nº 09

Cria o conselho municipal de educação de Mâncio Lima - Acre e dá outras providencias.

Lei nº 09 - Leia mais…

Lei nº 01

Institui o imposto municipal sobre venda de combustíveis líquidos e gasosos a varejo - IVV, e dá outras providencias.

Lei nº 01 - Leia mais…

Lei nº 02

Autoriza a aplicação de disponibilidades financeiras municipais no mercado aberto de capitais e dá outras providencias.

Lei nº 02 - Leia mais…

Lei nº 04

Autoriza o Poder Executivo Municipal receber a doação de uma área de terra com 12.4860 HA situada na gleba São Pedro, e dá outras providencias.

Lei nº 04 - Leia mais…

Lei nº 07

Autoriza o Poder Executivo a interditar um trecho da Av. Grigorio Simões Ribeiro e anexá-la a área onde está construido o prédio do Colégio Padre Edson de Oliveira Dantas no total de 5.090 m², totalizando uma área de 18.305 m², e doar ao ministério da educação e cultura (MEC) através de titulo de aforamento, conforme convenio da construção do referido prédio e dá outras providencias.

Lei nº 07 - Leia mais…

Lei nº 08

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair financiamento junto a rede bancaria, incluindo-se a caixa econômica federal.

Lei nº 08 - Leia mais…

Lei nº 10

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Mâncio Lima, para o exercício financeiro de 1990.

Lei nº 10 - Leia mais…

Lei nº 03

Dispõe sobre a estrutura e as atribuições da secretaria municipal de educação e cultura.

Lei nº 03 - Leia mais…

Lei nº 11

Autoriza o poder executivo doar uma área de terra medindo 100 m de frente por 40 m de fundos ao Sr. Abraão Cândido da Silva, representante da fogás, destinada a construção de deposito para botijas liquefeitos e dá outras providencias.

Lei nº 11 - Leia mais…

Lei nº 05

Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.

Lei nº 05 - Leia mais…

Lei nº 12

Institui o código tributário do município de Mâncio Lima.

Lei nº 12 - Leia mais…

Ações do documento