LEIS DE 2001

por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira publicado 05/03/2015 22h34, última modificação 05/03/2015 22h34
Leis do ano de 2001

Lei nº 134

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 138

ALTERA E SUPRIME DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 133/01, AFIM DE ADEQUÁ-LA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2100-28, DE 25 DE JANEIRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 139

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 121/99 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 141

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MOVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 145

DA NOVA REDAÇÃO AO ART.4º DA LEI Nº 140/01 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 146

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 148

ALTERA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE MANCIO LIMA, FIXADOS ATRAVES DA LEI Nº 134/01 DE 09 DE JANEIRO DE 2001.

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Lei nº 150

Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2002/2005 e da outras providencias

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Lei nº 151

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Mâncio Lima, para o exercício de 2002, e dá outras providencias.

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Lei nº 149

Oficializa o brasão de armas do municipio de Mâncio Lima e dá outras providencias.

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Lei nº 143

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providencias.

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Lei nº 140

Institui o programa de garantia de renda mínima associada a ações sócio-educativas e determina outras providencias.

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Lei nº 137

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação onerosa, uma área de 1.700 hc pertencente ao patrimônio da união e dá outras providencias.

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Lei nº 136

Da nova redação ao art. 2º e 5º da lei nº 003/97, que autoriza a contratação de servidores municipais por prazo determinado em obra certa e / ou outros e dá outras providencias.

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Lei nº 133

De conformidade com a medida provisória nº 1979 - 19 de 08 de junho de 2000, dispõe sobre a nova redação da lei nº 77 de 29 de junho de 1995 que cria o conselho de alimentação escolar e dá outras providencias.

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Lei nº 135

Fixa os subsídios dos vereadores, do presidente, e do 1º secretário da Câmara Municipal de Mâncio Lima, e dá outras providencias.

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Lei nº 144

Autoriza o poder executivo a abrir credito especial e dá outras providencias.

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