LEIS DE 2003

por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira publicado 05/03/2015 22h33, última modificação 05/03/2015 22h33
Leis do ano de 2003

Lei nº 169

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 162

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UM TERRENO INTEGRANTE DO QUARTEIRÃO Nº 70, SITUADO NA RUA JOSE DIAS, BAIRRO GUARANI, MEDINDO 300 M², OCUPADO A TITULO DE POSSE, PELA SENHORA FRANCISCA FERREIRA FEITOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 163

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A PASTORAL DA CRIANÇA, ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 168

DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA PASTORAL DA CRIANÇA DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 165

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 164

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 8.58 KM DE REDE ELETRICA MONOFASICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 170

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providencias.

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Lei nº 167

Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores do município de Mâncio Lima e dá outras providencias.

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Lei nº 168 - CMML

Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos do quadro permanente dos profissionais de magistério e dá outras providencias.

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Lei nº 161

Autoriza o poder executivo municipal a doar 4.100 metros de rede elétrica monofásica e dá outras providencias.

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Lei nº 171

dispõe sobre a reformulação na integra da lei municipal 119/99 de 20 de agosto de 1999 e dá outras providencias.

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