LEIS DE 2005

por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira publicado 05/03/2015 22h32, última modificação 05/03/2015 22h32
Leis do ano de 2005

Lei nº 187

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA – ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº 191

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 320 M² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 188

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 8.400 M², PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 186

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA AREA DE 10.000 M² PERTENCENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 184

ALTERA OS VALORES DO ITEM 6 DA TABELA IV, DA LEI Nº 159/02, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.

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Lei nº 181

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 180

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS, DO PARAGRAFO 1º ARTIGO 4º, DA LEI Nº 140/01 DE 26 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 183

Estima a receita e fixa a despesa do município de Mâncio Lima - Ac, para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providencias.

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Lei nº 193

Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal no município de Mâncio Lima - Ac.

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Lei nº 205

Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2006-2009 e dá outras providencias.

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Lei nº 189

Altera a tabela da lei nº 168 de 20 de agosto de 2003,que institui o plano de cargos, carreira e vencimentos do quadro permanente dos profissionais de magistério e dá outras providencias.

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Lei nº 190

Altera a tabela da lei nº 167, de 20 de agosto de 2003, que institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores do município de Mâncio Lima e dá outras providencias.

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Lei nº 185

Estabelece os valores bases aplicáveis ao calculo do valor venal de imóveis para efeito tributário no municipio de Mâncio Lima - Ac, e dá outras providencias.

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Lei nº 192

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providencias.

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Lei nº 187

Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da prefeitura de Mâncio Lima - Ac, e dá outras providencias.

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