LEIS DE 2011

por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira publicado 05/03/2015 22h00, última modificação 05/03/2015 22h00
Leis do ano 2011

Lei nº 289

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mâncio Lima para o Exercício de 2012

Lei nº 289 - Leia mais…

Lei nº 287

Altera dispositivos da Lei nº 234, de 06 de maio de 2008 e dá outras providências

Lei nº 287 - Leia mais…

Lei nº 288

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA-ACRE ALTERAR A TABELA DA LEI Nº257/09, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO

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Lei nº 279

ALTERA A LEI Nº 166/03 DE 07 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 279 - Leia mais…

Lei nº 273

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES E TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 273 - Leia mais…

Lei nº 274

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA-ACRE ALTERAR A TABELA DA LEI Nº257/09, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO

Lei nº 274 - Leia mais…

Lei nº 275

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 275 - Leia mais…

Lei nº 276

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 276 - Leia mais…

Lei nº 277

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 277 - Leia mais…

Lei nº 278

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DA LEI Nº 258/09 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO QUADRO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº 285

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOR SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 285 - Leia mais…

Lei nº 279

ALTERA A LEI Nº 166/03 DE 07 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 279 - Leia mais…

Lei nº 286

Altera dispositivos da lei nº 171, de 17 de dezembro de 2003, e dá outras providencias.

Lei nº 286 - Leia mais…

Lei nº 284

Autoriza o Poder Executivo do município de Mâncio Lima - Acre, a instituir no bairro Guarani, a academia pública Francisca Dias de Andrade.

Lei nº 284 - Leia mais…

Lei nº 283

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias.

Lei nº 283 - Leia mais…

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