LEIS DE 2012

por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira publicado 05/03/2015 21h59, última modificação 05/03/2015 21h59
Leis Municipais de 2012.

Lei nº 291

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 291 - Leia mais…

Lei nº 303

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, FIXAR OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 303 - Leia mais…

Lei nº 304

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, FIXAR OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE – PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 304 - Leia mais…

Lei nº 307

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mâncio Lima para o Exercício de 2013

Lei nº 307 - Leia mais…

Lei nº 306

ALTERA A LEI Nº280/011 DE 06 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA-ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 306 - Leia mais…

Lei nº 305

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2013 e dá Outras Providências

Lei nº 305 - Leia mais…

Lei nº 292

Dispõe sobre alteração da tabela da lei nº 258/098 de 10 de dezembro de 2009 que institui o plano de cargos, carreira e salário do quadro permanente dos profissionais de magistério do município de Mâncio Lima - Acre, e dá outras providencias.

Lei nº 292 - Leia mais…

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