LEIS DE 2013

por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira publicado 19/02/2015 11h47, última modificação 19/02/2015 11h47
Leis municipais de 2013

Lei nº 318

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação/PPA para o quadriênio 2014-2017, e dá outras providências

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Lei nº 314

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº 312

ALTERA A LEI Nº 308/013 DE 15 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA-ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº 313

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências

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Lei nº 309

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE

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Lei nº 320

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DA LEI Nº 258/09 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO QUADRO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº 308

ALTERA A LEI Nº 306/012 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA- ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº 319

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mâncio Lima para o Exercício Financeiro de 2014

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Lei nº 315

DISPÕE SOBRE A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E CONSTRUÇÃO DA CASA DO COLONO NO MESMO LOCAL

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Lei nº 316

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXÍLIO NATALIDADE, FUNERAL, SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Lei nº 317

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº 311

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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