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Arquivo Lei nº 277
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 18h47
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2011
Arquivo Lei nº 27
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 07/05/2015 13h41
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a SDR-PR, secretaria de desenvolvimento regional da presidência da republica, abrir credito suplementar especial e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1992
Arquivo Lei nº 250
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 27/04/2015 13h33
Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros em veiculo automotor tipo motocicleta, denominado moto-táxi no município de Mâncio Lima - Acre, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2009
Arquivo Lei nº 179
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 30/04/2015 13h04
Dispõe sobre a utilização da posse e alienação do domínio de bens do patrimônio imobiliário urbano disponível do municipio de Mâncio Lima - Acre,e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2004
Arquivo Lei nº 313
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 11h37
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2013
Arquivo Lei nº 41
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 07/05/2015 22h41
Autoriza o poder executivo municipal a receber a doação do instituto nacional de colonização e reforma agrária - INCRA, conforme dec nº 80.511 de 07.10.77 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1984
Arquivo Lei nº 21
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 14/05/2015 11h52
Cria o hino do municipio de Mâncio Lima, cuja música e letra é de autoria do maestro Sandoval Teixeira dos Anjos da Policia Militar do Estado do Acre, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1980
Arquivo Lei nº 304
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 11h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, FIXAR OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE – PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2012
Arquivo Lei nº 332
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 18h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 500 m² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo Lei nº 333
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 18h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 300 m² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
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