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Arquivo Lei nº 39
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 07/05/2015 22h44
Autoriza o poder executivo a abrir credito especial e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1993
Arquivo Lei nº 146
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 14/10/2014 13h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2001
Arquivo Lei nº 144
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 19/05/2015 18h26
Autoriza o poder executivo a abrir credito especial e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2001
Arquivo Lei nº 20
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 19/05/2015 18h34
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saúde e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1991
Arquivo Lei nº 15
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 23/04/2015 14h49
Fixa o orçamento programa para o exercício de 1991 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1990
Arquivo Lei nº 119
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 23/04/2015 14h37
Dispõe sobre a estrutura básica das unidades escolares municipais e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1999
Arquivo Lei nº 54
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 07/05/2015 13h59
Fixa os orçamentos fiscal e de seguridade social para o exercício de 1994.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1993
Arquivo Lei nº 165
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/10/2014 14h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2003
Arquivo Lei nº 22
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 14/05/2015 12h11
Cria o serviço de obras sociais da prefeitura municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1980
Arquivo Lei nº 46
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 07/05/2015 22h14
Dispõe sobre a criação da taxa de iluminação pública e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1993
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