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Arquivo Lei nº 43
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 14/05/2015 11h37
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Mâncio Lima para o exercício financeiro de 1985.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1984
Arquivo Lei nº 337
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/04/2015 14h22
Estima a receita e Fixa a despesa do Municipio de Mâncio Lima para o exercicio financeiro de 2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo Lei nº 33
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 07/05/2015 22h30
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Mâncio Lima, para o exercício financeiro de 1983.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1982
Arquivo Lei nº 09
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 04/05/2015 10h37
Estrutura a receita e fixa a despesa do municipio de Mâncio Lima para o exercicio financeiro de 1978.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1977
Arquivo Lei nº 28
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 14/05/2015 11h42
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Mâncio Lima, para o exercício financeiro de 1982.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1981
Arquivo Lei nº 26
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 14/05/2015 11h41
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Mâncio Lima para o exercício financeiro de 1981.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1980
Arquivo Lei nº 01
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 27/04/2015 12h52
Institui o imposto municipal sobre venda de combustíveis líquidos e gasosos a varejo - IVV, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1989
Arquivo Lei nº 08
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 12/05/2015 10h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair financiamento junto a rede bancaria, incluindo-se a caixa econômica federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1989
Arquivo Lei nº 35
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 07/05/2015 22h31
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Mâncio Lima, para o exercício financeiro de 1984.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1983
Arquivo Lei nº 152
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 14/10/2014 13h23
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS POR TEMPO DETERMINADO EM OBRA CERTA E/ OU OUTROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2002
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