Resultado da busca por lei

249 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 159
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 23/04/2015 14h20
Altera as tabelas I, II, III, IV, V e VI anexas ao código tributário do município de Mâncio Lima - Acre, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2002
Arquivo Lei nº 25
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 06/05/2015 11h50
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com o instituto nacional do seguro social - INSS e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1992
Arquivo Lei nº 137
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 30/04/2015 13h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação onerosa, uma área de 1.700 hc pertencente ao patrimônio da união e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2001
Arquivo Lei nº 339
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/04/2015 14h29
Autoriza o Poder Executivo do Município de Mâncio Lima - Acre, fixar os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo Lei nº 285
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 21/10/2014 11h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOR SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2011
Arquivo Lei nº 153
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 14/10/2014 13h32
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPOE O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2002
Arquivo Lei nº 185
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 30/04/2015 12h47
Estabelece os valores bases aplicáveis ao calculo do valor venal de imóveis para efeito tributário no municipio de Mâncio Lima - Ac, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2005
Arquivo Lei nº 44
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 14/05/2015 11h39
Abre credito suplementar no orçamento programa vigente no valor de cr$ 27.900,00 (vinte e sete milhões e novecentos mil cruzeiros) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1984
Arquivo Lei nº 04
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 04/05/2015 17h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber a doação de uma área de terra com 12.4860 HA situada na gleba São Pedro, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1989
Arquivo Lei nº 154
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 23/04/2015 14h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo trabalhista com os servidores público municipal, assim como dos depósitos não recolhidos o FGTS e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 25