Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
249
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 187
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
19/05/2015 18h33
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da prefeitura de Mâncio Lima - Ac, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2005
Lei nº 187
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
22/09/2014 18h32
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA – ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2005
Lei nº 188
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
22/10/2014 14h06
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 8.400 M², PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2005
Lei nº 189
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
28/04/2015 12h18
Altera a tabela da lei nº 168 de 20 de agosto de 2003,que institui o plano de cargos, carreira e vencimentos do quadro permanente dos profissionais de magistério e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2005
Lei nº 190
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
30/04/2015 12h42
Altera a tabela da lei nº 167, de 20 de agosto de 2003, que institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores do município de Mâncio Lima e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2005
Lei nº 191
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
22/10/2014 14h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 320 M² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2005
Lei nº 192
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
19/05/2015 18h24
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2005
Lei nº 193
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
23/04/2015 14h11
Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal no município de Mâncio Lima - Ac.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2005
Lei nº 205
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
27/04/2015 12h59
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2006-2009 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2005
Lei nº 207
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
28/04/2015 12h12
Da nova redação da lei nº 46 de 28 de julho de 1993 que institui a taxa de iluminação pública,e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2006
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
14
15
16
[
17
]
18
19
20
...
25