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Arquivo Lei nº 286
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 28/04/2015 11h53
Altera dispositivos da lei nº 171, de 17 de dezembro de 2003, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2011
Arquivo Lei nº 287
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 11h46
Altera dispositivos da Lei nº 234, de 06 de maio de 2008 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2011
Arquivo Lei nº 288
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 11h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA-ACRE ALTERAR A TABELA DA LEI Nº257/09, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2011
Arquivo Lei nº 289
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 11h41
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mâncio Lima para o Exercício de 2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2011
Arquivo Lei nº 291
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 11h44
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2012
Arquivo Lei nº 292
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 27/04/2015 13h27
Dispõe sobre alteração da tabela da lei nº 258/098 de 10 de dezembro de 2009 que institui o plano de cargos, carreira e salário do quadro permanente dos profissionais de magistério do município de Mâncio Lima - Acre, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2012
Arquivo Lei nº 303
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 11h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, FIXAR OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2012
Arquivo Lei nº 304
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 11h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, FIXAR OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE – PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2012
Arquivo Lei nº 305
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 18h28
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2013 e dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2012
Arquivo Lei nº 306
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 11h55
ALTERA A LEI Nº280/011 DE 06 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA-ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2012
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