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Arquivo Lei nº 307
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 11h51
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mâncio Lima para o Exercício de 2013
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2012
Arquivo Lei nº 308
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 11h51
ALTERA A LEI Nº 306/012 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA- ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2013
Arquivo Lei nº 309
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 11h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2013
Arquivo Lei nº 311
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 18h36
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2013
Arquivo Lei nº 312
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 11h34
ALTERA A LEI Nº 308/013 DE 15 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA-ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2013
Arquivo Lei nº 313
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 11h37
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2013
Arquivo Lei nº 314
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 11h32
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2013
Arquivo Lei nº 315
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 12h00
DISPÕE SOBRE A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E CONSTRUÇÃO DA CASA DO COLONO NO MESMO LOCAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2013
Arquivo Lei nº 316
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 12h10
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXÍLIO NATALIDADE, FUNERAL, SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2013
Arquivo Lei nº 317
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 12h11
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2013
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