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Arquivo Lei nº 173
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 23/04/2015 13h21
Institui a política municipal do idoso e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2004
Arquivo Lei nº 23
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 19/05/2015 18h25
Cria a conferencia municipal de saúde e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1991
Arquivo Lei nº 278
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 18h49
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DA LEI Nº 258/09 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO QUADRO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2011
Arquivo Lei nº 48
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 07/05/2015 22h06
Altera a estrutura administrativa da prefeitura municipal e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1993
Arquivo Lei nº 49
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 07/05/2015 22h05
Reajusta os salários dos servidores públicos municipais e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1993
Arquivo Lei nº 49
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 30/04/2015 14h13
Abre credito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1985
Arquivo Lei nº 30
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 07/05/2015 13h58
Cria o pássaro japinim na bandeira municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1981
Arquivo Lei nº 15
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 19/05/2015 18h23
Cria a bandeira do municipio de Mâncio Lima, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1979
Arquivo Lei nº 38
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 12/05/2015 10h17
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1993
Arquivo Lei nº 36
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 07/05/2015 22h10
Dispõe sobre a criação da tabela de diárias para a prefeitura municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1993
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