Resultado da busca por lei

256 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 39
Autoriza o poder executivo a abrir credito especial e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1993
Arquivo Lei nº 146
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2001
Arquivo Lei nº 144
Autoriza o poder executivo a abrir credito especial e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2001
Arquivo Lei nº 20
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saúde e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1991
Arquivo Lei nº 15
Fixa o orçamento programa para o exercício de 1991 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1990
Arquivo Lei nº 119
Dispõe sobre a estrutura básica das unidades escolares municipais e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1999
Arquivo Lei nº 54
Fixa os orçamentos fiscal e de seguridade social para o exercício de 1994.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1993
Arquivo Lei nº 165
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2003
Arquivo Lei nº 22
Cria o serviço de obras sociais da prefeitura municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1980
Arquivo Lei nº 46
Dispõe sobre a criação da taxa de iluminação pública e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 26