LEIS DE 2001
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Leis do ano de 2001Lei nº 148
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ALTERA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE MANCIO LIMA, FIXADOS ATRAVES DA LEI Nº 134/01 DE 09 DE JANEIRO DE 2001.No publisher2014-10-14T16:19:07ZFileLei nº 136
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Da nova redação ao art. 2º e 5º da lei nº 003/97, que autoriza a contratação de servidores municipais por prazo determinado em obra certa e / ou outros e dá outras providencias.No publisher2015-04-30T17:00:38ZFileLei nº 133
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De conformidade com a medida provisória nº 1979 - 19 de 08 de junho de 2000, dispõe sobre a nova redação da lei nº 77 de 29 de junho de 1995 que cria o conselho de alimentação escolar e dá outras providencias.No publisher2015-04-30T17:07:35ZFileLei nº 144
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Autoriza o poder executivo a abrir credito especial e dá outras providencias.No publisher2015-05-19T21:26:40ZFileLei nº 134
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FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2014-10-14T15:32:55ZFileLei nº 138
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ALTERA E SUPRIME DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 133/01, AFIM DE ADEQUÁ-LA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2100-28, DE 25 DE JANEIRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. No publisher2014-10-14T15:38:28ZFileLei nº 139
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DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 121/99 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2014-10-14T15:54:16ZFileLei nº 141
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MOVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2014-10-14T16:01:13ZFileLei nº 145
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DA NOVA REDAÇÃO AO ART.4º DA LEI Nº 140/01 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2014-10-14T16:04:54ZFileLei nº 146
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2014-10-14T16:14:07ZFileLei nº 150
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Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2002/2005 e da outras providenciasNo publisher2015-04-23T17:32:55ZFileLei nº 151
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Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Mâncio Lima, para o exercício de 2002, e dá outras providencias.No publisher2015-04-30T16:36:24ZFileLei nº 149
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Oficializa o brasão de armas do municipio de Mâncio Lima e dá outras providencias.No publisher2015-04-30T16:37:15ZFileLei nº 143
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providencias.No publisher2015-04-30T16:38:50ZFileLei nº 140
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Institui o programa de garantia de renda mínima associada a ações sócio-educativas e determina outras providencias.No publisher2015-04-30T16:40:11ZFile