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Arquivo Lei nº 148
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 14/10/2014 13h19
ALTERA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE MANCIO LIMA, FIXADOS ATRAVES DA LEI Nº 134/01 DE 09 DE JANEIRO DE 2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2001
LEIS DE 1992
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — publicado 23/04/2015
Leis municipais de 1992
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 104
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 23/04/2015 14h40
Fixa os orçamentos fiscal e da seguridade social para o exercício de 1998 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1997
Arquivo Lei nº 249
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 27/04/2015 13h02
Dispõe sobre a implantação do sistema de serviço de transporte alternativo no municipio de Mâncio Lima - Acre, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2009
Arquivo Lei nº 251
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 27/04/2015 13h18
Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros, denominado táxi no município de Mâncio Lima - Acre e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2009
Arquivo Lei nº 189
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 28/04/2015 12h18
Altera a tabela da lei nº 168 de 20 de agosto de 2003,que institui o plano de cargos, carreira e vencimentos do quadro permanente dos profissionais de magistério e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2005
Arquivo Lei nº 190
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 30/04/2015 12h42
Altera a tabela da lei nº 167, de 20 de agosto de 2003, que institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores do município de Mâncio Lima e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2005
Arquivo Lei nº 185
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 30/04/2015 12h47
Estabelece os valores bases aplicáveis ao calculo do valor venal de imóveis para efeito tributário no municipio de Mâncio Lima - Ac, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2005
Arquivo Lei nº 136
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 30/04/2015 14h00
Da nova redação ao art. 2º e 5º da lei nº 003/97, que autoriza a contratação de servidores municipais por prazo determinado em obra certa e / ou outros e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2001
Arquivo Lei nº 133
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 30/04/2015 14h07
De conformidade com a medida provisória nº 1979 - 19 de 08 de junho de 2000, dispõe sobre a nova redação da lei nº 77 de 29 de junho de 1995 que cria o conselho de alimentação escolar e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2001
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