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LEIS DE 1983
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — publicado 23/04/2015
Leis municipais de 1983
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 183
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 23/04/2015 13h27
Estima a receita e fixa a despesa do município de Mâncio Lima - Ac, para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2005
Arquivo Lei nº 10
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 04/05/2015 10h35
Cria diarias para o prefeito municipal e funcionários municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1977
Arquivo Lei nº 11
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 04/05/2015 10h36
Integra nos serviços municipais a junta de serviços militar e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1977
Arquivo Lei nº 09
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 04/05/2015 10h37
Estrutura a receita e fixa a despesa do municipio de Mâncio Lima para o exercicio financeiro de 1978.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1977
Arquivo Lei nº 07
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 04/05/2015 10h39
Abre credito especial para o setor de educação e cultura e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1977
Arquivo Lei nº 13
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 04/05/2015 11h47
Autoriza o Poder Executivo interditar um trecho da Av. Raul Arantes Meira medindo 120 x 20 m, compreendido entre as Ruas José Sena, Porfírio Ponciano e a Av. Japiim, e um trecho da Rua Avelino Leal com 40m por 20m, encravado entre a Av. Raul Arantes Meira (no trecho a ser interditado), e a Rua Porfirio Ponciano, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1990
Arquivo Lei nº 14
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 04/05/2015 11h48
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento plurianual de investimentos para os exercícios de 1991, 1992 e 1993.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1990
Arquivo Lei nº 47
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 04/05/2015 17h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a secretária de estado da fazenda S.E.F uma área de terra com 900 metros quadrados no perímetro urbano do patrimônio da prefeitura e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1985
Arquivo Lei nº 04
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 04/05/2015 17h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber a doação de uma área de terra com 12.4860 HA situada na gleba São Pedro, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1989
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