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LEIS DE 1989
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por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
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publicado
23/04/2015
Leis municipais de 1989
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS DE 1984
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por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
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publicado
23/04/2015
Leis municipais de 1984
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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LEIS DE 1981
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por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
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publicado
23/04/2015
Leis municipais de 1981
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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LEIS DE 1978
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por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
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publicado
23/04/2015
Leis municipais de 1978
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 174
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por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
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última modificação
23/04/2015 13h09
Institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providencias
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS DE 2004
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Lei nº 23
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por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
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última modificação
23/04/2015 14h51
Cria a planta de valores do Município de Mâncio Lima e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS DE 1980
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Lei nº 24
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por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
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última modificação
23/04/2015 14h53
Altera dispositivos da lei municipal nº 10/77 de 10/11/77 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS DE 1980
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Lei nº 123
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por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
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última modificação
23/04/2015 14h35
Fixa os orçamentos fiscal e da seguridade social, para o exercício de 2000 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS DE 1999
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Lei nº 119
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por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
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última modificação
23/04/2015 14h37
Dispõe sobre a estrutura básica das unidades escolares municipais e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS DE 1999
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Lei nº 150
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por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
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última modificação
23/04/2015 14h32
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2002/2005 e da outras providencias
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS DE 2001