-
Lei nº 303
-
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
22/09/2014 11h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, FIXAR OS
SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2012
-
Lei nº 304
-
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
22/09/2014 11h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, FIXAR OS
SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE – PREFEITO E
DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2012
-
Lei nº 307
-
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
22/09/2014 11h51
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Mâncio Lima para o Exercício
de 2013
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2012
-
Lei nº 319
-
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
22/09/2014 11h52
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Mâncio Lima para o Exercício
Financeiro de 2014
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2013
-
Lei nº 315
-
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
22/09/2014 12h00
DISPÕE SOBRE A DEMOLIÇÃO DE
PRÉDIO PÚBLICO E CONSTRUÇÃO DA
CASA DO COLONO NO MESMO LOCAL
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2013
-
Lei nº 316
-
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
22/09/2014 12h10
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO
DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXÍLIO
NATALIDADE, FUNERAL, SITUAÇÕES DE
CALAMIDADE PÚBLICA E DE VULNERABILIDADE
TEMPORÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DA
POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2013
-
Lei nº 317
-
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
22/09/2014 12h11
DISPÕE SOBRE
A ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTE AO
PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2013
-
Lei nº 325
-
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
22/09/2014 12h12
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DA LEI Nº 258/09
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO QUADRO PERMANENTE
DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE
MÂNCIO LIMA – ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2014
-
Lei nº 326
-
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
22/09/2014 12h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE
TERRA MEDINDO 500 m²
PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO
PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2014
-
Lei nº 327
-
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
22/09/2014 12h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE
TERRA MEDINDO 300 m²
PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO
PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2014