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Arquivo Lei nº 333
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 18h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 300 m² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo Lei nº 334
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 18h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 300 m² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo Lei nº 335
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 08/10/2014 13h55
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulem produtos de origem animal e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
LEIS DE 2007
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — publicado 05/03/2015
Leis do ano de 2007
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 279
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 18h34
ALTERA A LEI Nº 166/03 DE 07 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2011
LEIS DE 2004
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — publicado 05/03/2015
Leis do ano de 2004
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEIS DE 2003
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — publicado 05/03/2015
Leis do ano de 2003
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 134
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 14/10/2014 12h32
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2001
Arquivo Lei nº 138
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 14/10/2014 12h38
ALTERA E SUPRIME DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 133/01, AFIM DE ADEQUÁ-LA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2100-28, DE 25 DE JANEIRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2001
Arquivo Lei nº 139
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 14/10/2014 12h54
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 121/99 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2001
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