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Arquivo Lei nº 255
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 19/05/2015 18h21
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2010-2013 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2009
Arquivo Lei nº 25
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 19/05/2015 18h22
Cria o conselho municipal de defesa do meio ambiente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1980
Arquivo Lei nº 05
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 19/05/2015 18h35
Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1989
Arquivo Lei nº 12
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 19/05/2015 19h05
Institui o código tributário do município de Mâncio Lima.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1989
Arquivo Lei nº 56
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 19/05/2015 19h07
Autoriza o poder legislativo contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1993
Pregão Presencial nº 02/2023
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — publicado 15/12/2023 — última modificação 15/12/2023 13h20
Fornecimento de Combustiveis
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Octet Stream Termo de Referencia
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 15/12/2023 13h21
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Pregão Presencial nº 02/2023
Arquivo object code Cotações de Preço
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 15/12/2023 13h22
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Pregão Presencial nº 02/2023
Arquivo Minutas do Edital
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 15/12/2023 13h23
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Pregão Presencial nº 02/2023
Arquivo object code Minuta do Contrato
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 15/12/2023 13h24
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Pregão Presencial nº 02/2023
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