Resultado da busca

764 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LEIS DE 1995
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — publicado 23/04/2015
Leis municipais de 1995
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEIS DE 1994
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — publicado 23/04/2015
Leis municipais de 1994
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEIS DE 1991
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — publicado 23/04/2015
Leis municipais de 1991
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 205
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 27/04/2015 12h59
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2006-2009 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2005
Arquivo Lei nº 292
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 27/04/2015 13h27
Dispõe sobre alteração da tabela da lei nº 258/098 de 10 de dezembro de 2009 que institui o plano de cargos, carreira e salário do quadro permanente dos profissionais de magistério do município de Mâncio Lima - Acre, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2012
Arquivo Lei nº 49
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 30/04/2015 14h13
Abre credito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1985
Arquivo Lei nº 48
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 30/04/2015 14h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar para Fundação de Assistência ao estudante F.A.E, uma área de terra com 1.500 metros quadrados no perímetro urbano do patrimônio da prefeitura e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1985
Arquivo Lei nº 35
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 04/05/2015 11h50
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da prefeitura municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1993
Arquivo Lei nº 54
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 07/05/2015 13h59
Fixa os orçamentos fiscal e de seguridade social para o exercício de 1994.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1993
Arquivo Lei nº 52
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 07/05/2015 14h01
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 1994-1997 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 77