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Arquivo object code Credenciamento
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 10/07/2023 12h47
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Pregao Presencial nº 01/2023
Arquivo ECMAScript program Participantes
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 10/07/2023 12h48
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Pregao Presencial nº 01/2023
Arquivo Octet Stream Ata
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 10/07/2023 12h49
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Pregao Presencial nº 01/2023
Arquivo Lei nº 169
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 14/10/2014 12h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2003
Arquivo Lei nº 162
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 14/10/2014 13h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UM TERRENO INTEGRANTE DO QUARTEIRÃO Nº 70, SITUADO NA RUA JOSE DIAS, BAIRRO GUARANI, MEDINDO 300 M², OCUPADO A TITULO DE POSSE, PELA SENHORA FRANCISCA FERREIRA FEITOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2003
Arquivo Lei nº 163
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 15/10/2014 13h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A PASTORAL DA CRIANÇA, ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2003
Arquivo Lei nº 261
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/10/2014 13h59
INSTITUI O DIREITO A 13º SALÁRIO AOS DETENTORES DE CARGOS ELETIVOS NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2009
LEIS DE 1999
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — publicado 23/04/2015
Leis municipais de 1999
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEIS DE 1998
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — publicado 23/04/2015
Leis municipais de 1998
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEIS DE 1996
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — publicado 23/04/2015
Leis municipais de 1996
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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