-
Lei nº 305
-
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
22/09/2014 18h28
Dispõe sobre as Diretrizes para a
Elaboração e Execução da Lei Orçamentária
do Exercício Financeiro de 2013 e dá
Outras Providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2012
-
Lei nº 306
-
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
22/09/2014 11h55
ALTERA A LEI Nº280/011 DE 06 DE JULHO DE
2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA-ACRE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2012
-
Lei nº 307
-
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
22/09/2014 11h51
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Mâncio Lima para o Exercício
de 2013
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2012
-
Lei nº 308
-
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
22/09/2014 11h51
ALTERA A LEI Nº 306/012 DE 17 DE
DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA-
ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2013
-
Lei nº 309
-
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
22/09/2014 11h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA
DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO
UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE
AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2013
-
Lei nº 311
-
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
22/09/2014 18h36
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DO
PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS
DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MÂNCIO
LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2013
-
Lei nº 312
-
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
22/09/2014 11h34
ALTERA A LEI Nº 308/013 DE 15 DE MARÇO
DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA-ACRE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2013
-
Lei nº 313
-
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
22/09/2014 11h37
Dispõe sobre as Diretrizes para a
elaboração e Execução da Lei
Orçamentária do Exercício Financeiro
de 2014 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2013
-
Lei nº 314
-
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
22/09/2014 11h32
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO
DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2013
-
Lei nº 315
-
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
22/09/2014 12h00
DISPÕE SOBRE A DEMOLIÇÃO DE
PRÉDIO PÚBLICO E CONSTRUÇÃO DA
CASA DO COLONO NO MESMO LOCAL
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2013