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Arquivo Lei nº 336
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 23/04/2015 13h15
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo Lei nº 337
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/04/2015 14h22
Estima a receita e Fixa a despesa do Municipio de Mâncio Lima para o exercicio financeiro de 2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo Lei nº 338
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/04/2015 14h27
Dispõe sobre alteração da lei nº 257/09, de 10 de dezembro de 2009 que institui o plano de cargos, carreira e salários dos servidores do município de Mâncio Lima - Ac, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo Lei nº 339
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/04/2015 14h29
Autoriza o Poder Executivo do Município de Mâncio Lima - Acre, fixar os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo Lei Organica Municipal
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 06/11/2018 12h33
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LEIS DE 1977
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — publicado 23/04/2015
Leis municipais de 1977
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEIS DE 1978
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — publicado 23/04/2015
Leis municipais de 1978
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEIS DE 1979
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — publicado 23/04/2015
Leis municipais de 1979
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEIS DE 1980
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — publicado 23/04/2015
Leis municipais de 1980
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEIS DE 1981
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — publicado 23/04/2015
Leis municipais de 1981
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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