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LEIS DE 1993
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — publicado 23/04/2015
Leis municipais de 1993
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEIS DE 1982
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — publicado 23/04/2015
Leis municipais de 1982
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 159
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 23/04/2015 14h20
Altera as tabelas I, II, III, IV, V e VI anexas ao código tributário do município de Mâncio Lima - Acre, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2002
Arquivo Lei nº 158
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 23/04/2015 14h24
Estima a receita e fixa a despesa do município de Mâncio Lima - Acre, para o exercicio financeiro de 2003, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2002
Arquivo Lei nº 154
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 23/04/2015 14h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo trabalhista com os servidores público municipal, assim como dos depósitos não recolhidos o FGTS e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2002
Arquivo Lei nº 01
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 27/04/2015 12h52
Institui o imposto municipal sobre venda de combustíveis líquidos e gasosos a varejo - IVV, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1989
Arquivo Lei nº 02
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 27/04/2015 12h55
Autoriza a aplicação de disponibilidades financeiras municipais no mercado aberto de capitais e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1989
Arquivo Lei nº 172
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 27/04/2015 13h38
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender as necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição federal, e a programas de trabalho de caráter não permanente a serem executados pelo município de Mâncio Lima.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2004
Arquivo Lei nº 179
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 30/04/2015 13h04
Dispõe sobre a utilização da posse e alienação do domínio de bens do patrimônio imobiliário urbano disponível do municipio de Mâncio Lima - Acre,e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2004
Arquivo Lei nº 29
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 07/05/2015 13h56
Autoriza o Poder executivo alienar bens moveis do patrimônio do municipio e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1981
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