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LEIS DE 1977
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — publicado 23/04/2015
Leis municipais de 1977
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 06
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 23/04/2015 14h44
Autoriza o poder executivo municipal doar uma área de terra de 14.400m² a sociedade comunitária habitacional São Sebastião e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1989
Arquivo Lei nº 09
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 23/04/2015 14h48
Cria o conselho municipal de educação de Mâncio Lima - Acre e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1989
Arquivo Lei nº 151
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 30/04/2015 13h36
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Mâncio Lima, para o exercício de 2002, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2001
Arquivo Lei nº 149
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 30/04/2015 13h37
Oficializa o brasão de armas do municipio de Mâncio Lima e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2001
Arquivo Lei nº 143
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 30/04/2015 13h38
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2001
Arquivo Lei nº 140
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 30/04/2015 13h40
Institui o programa de garantia de renda mínima associada a ações sócio-educativas e determina outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2001
Arquivo Lei nº 137
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 30/04/2015 13h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação onerosa, uma área de 1.700 hc pertencente ao patrimônio da união e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2001
Arquivo MathML document Lei nº 168 - CMML
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 30/04/2015 13h34
Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos do quadro permanente dos profissionais de magistério e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2003
Arquivo Lei nº 135
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 30/04/2015 14h10
Fixa os subsídios dos vereadores, do presidente, e do 1º secretário da Câmara Municipal de Mâncio Lima, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2001
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