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Arquivo Lei nº 32
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 06/05/2015 11h46
Modifica a lei nº 15/79 de 01 de fevereiro de 1979 que institui a bandeira do municipio de Mâncio Lima, introduzindo o pássaro japiim, característico da região e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1982
Arquivo Lei nº 31
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 06/05/2015 11h47
Abre credito especial e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1982
Arquivo Lei nº 161
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 07/05/2015 22h26
Autoriza o poder executivo municipal a doar 4.100 metros de rede elétrica monofásica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2003
Arquivo Lei nº 271
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 07/05/2015 22h25
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2010
Arquivo Lei nº 43
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 12/05/2015 10h09
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do tempo de Serviço - FGTS, e dá providencias correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1993
Arquivo Lei nº 42
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 12/05/2015 10h12
Autoriza o Poder Executivo doar uma área de terras medindo 100 metros de frente por 40 metros e fundos, ao poder judiciário, destinada a construção da residência oficial do juiz e para a construção do fórum.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1993
Arquivo Lei nº 41
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 12/05/2015 10h15
Autoriza o Poder executivo a anular a doação de uma área de terras pela lei nº 11, de 17 de outubro de 1989, ao empresario Abrahão Cândido da Silva, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1993
Arquivo Lei nº 38
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 12/05/2015 10h17
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1993
Arquivo Lei nº 37
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 12/05/2015 10h19
Autoriza a aplicação de disponibilidades financeiras municipais no mercado aberto de capitais e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1993
Prestação de Contas 2013
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — publicado 17/09/2014
dados relativos a 2013
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
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